A moto elétrica é cada vez mais popular nas ruas do país, especialmente em pequenos scooter e ciclomotores. Se todos sabem das suas vantagens, como a economia com combustível, nem todos estão por dentro do que é preciso para rodar com uma por aí.
Em abril de 2021, entrou em vigor uma série de alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Vale a pena mencionar esse fato, pois até então a classificação de moto elétrica não existia no conjunto de normas de trânsito do nosso país.
A partir desta data, o CTB incluiu veículos de propulsão elétrica de até 4 kW, as motos elétricas, como ciclomotores. Portanto, as leis vigentes para os ciclomotores devem ser utilizadas também para estes veículos elétricos.
E quando olhamos as obrigatoriedades para direção de um ciclomotor, o CTB exige que o motorista possua a CNH categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores, conhecida popularmente como ACC.
Portanto, fique atento, motorista: se você quiser dirigir uma moto elétrica, precisa estar habilitado na CNH A ou com a ACC.
Como já dissemos, elas passam pelo mesmo processo que as a combustão para poder trafegar em ruas e avenidas. Ou seja, precisam de licenciamento e emplacamento, além de um condutor com CNH A e capacete.
Mas como emplacar uma moto elétrica?
O Contran exige que todos os ciclo elétricos /ciclomotores, motos elétricas sejam emplacados. E segundo a lei pilotar uma moto elétrica sem emplacamento (após o prazo de 15 dias da emissão da nota fiscal de compra) está em irregularidade.
Por isso, deve ser feito o emplacamento da moto elétrica junto ao Detran da sua cidade e estado. Para isso, você vai precisar apresentar os respectivos números de chassi e notas junto ao órgão de trânsito. Fique atento a este detalhe no momento da compra. Ficou em dúvida? Verifique o trâmite junto ao Detran de sua localidade.
É importante lembrar que a multa por andar de moto elétrica sem placa é de 7 pontos na CNH (infração gravíssima) e ser multado em R$ 293,47. Mas piora, porque o veículo é confiscado e só sai do pátio do Detran após estar regularizado – e emplacado, claro.
Então eu posso perder minha moto elétrica? A forma como a fiscalização é realizada pode variar Brasil a fora. No entanto, em locais mais rígidos às normas, não é surpresa notar que as pequenas já se acumulam no pátio dos órgãos de segurança. Isso porque, para recuperar o modelo recolhido é preciso legalizá-lo e pagar as referidas multas.
Não arrisque comprar sua moto elétrica sem estar homologada com registro do INMETRO! O emplacamento da moto elétrica só é possível com homologação registrada.
